5° LUGAR NO CONCURSO DE ARTIGOS PARA O IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO

O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou, recentemente, um concurso de artigos científicos para publicação nos anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Médico, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro em Brasília.

Foram submetidos 61 (sessenta e um) trabalhos e dentre os 10 (dez) selecionados na categoria profissional, a sócia do escritório, Mayara Medeiros, ficou em quinto lugar, com seu artigo sobre “E-Health e Proteção de Dados Genéticos”.

A referida posição de destaque, bem como a escolha pelo tema, reflete o comprometimento das sócias em acompanhar a evolução das novas tecnologias na saúde e seus desdobramentos jurídicos.

O referido artigo teve, como objetivo principal, analisar as aplicações e-Health – tecnologias de informação e comunicação (TIC) – e os impactos da nova Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD nº 13.709/2018 no processo de tratamento de dados genéticos, por meio de um estudo de Direito Comparado da legislação Portuguesa à luz do Direito da União Europeia, através da literatura e da legislação concernente ao tema, a partir da análise crítica e reflexiva de caráter hermenêutico.

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